Fim da Alíquota Zero de IOF
27 de Novembro de 2020
O Presidente
através do Decreto N° 10.551, de 25 de novembro de 2020,
antecipa o fim da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
nas operações de crédito. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A alíquota zero estava prevista para valer até 31 de
dezembro de 2020, com este novo Decreto foi antecipada a data de encerramento
do benefício, os contribuintes podem usar a alíquota zero até 26 de novembro de
2020, após isto o IOF volta para sua alíquota normal.