Incorporação, instituição e legalização de Empreendimentos Imobiliários
A Planacon conta com um setor especializado em serviços de incorporação, instituição e legalização de empreendimentos imobiliários. Atuando a mais de 10 anos no mercado imobiliário, oferecemos serviços de regularização de unidades imobiliárias junto à Entidades e Órgãos Reguladores.
Ofício de Registro de Imóveis
- Incorporação imobiliária de edifícios residenciais e comerciais;
- Instituição de condomínios residenciais e comerciais;
- Análise e orientação do pré-projeto arquitetônico de acordo com exigências;
- Averbação de demolição/construção;
- Encaminhamento do registro da afetação do patrimônio;
- Unificação e desmembramento de lotes urbanos e rurais;
- Retificação de áreas urbanas e rurais;
- Individualização de áreas rurais em condomínio.
Receita Federal do Brasil
- Acompanhamento previdenciário do empreendimento, com orientações para aproveitamento de créditos e benefícios;
- Estudo do projeto arquitetônico para obtenção de benefícios tributários na regularização previdenciária do empreendimento
- Elaboração e análise do cálculo do INSS do empreendimento, utilizando os benefícios da legislação vigente
- Elaboração de Declaração de Informação de Obra – DISO;
- Regularização previdenciária do empreendimento junto a Receita Federal
- Emissão de Certidão Negativa de Débitos – CND dos Empreendimentos.
Prefeitura Municipal
- Acompanhamento fazendário do empreendimento, com orientação para aproveitamento dos créditos de ISSQN;
- Estudo do projeto arquitetônico para obtenção de benefícios tributários na regularização fazendária do empreendimento;
- Elaboração e análise do cálculo do ISSQN do empreendimento, utilizando os benefícios da legislação vigente;
- Encaminhamento para liberação da carta de habite-se do empreendimento
- Encaminhamento para liberação da certidão de demolição;
- Encaminhamento de unificação e desmembramento de lotes urbanos e rurais.
Corpo de Bombeiros
- Elaboração e aprovação do projeto de prevenção contra incêndio, em acordo com a legislação vigente;
- Acompanhamento na execução do projeto de prevenção contra incêndio.
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